Apenas 7% das empresas dão 180 dias de licença às mães

No dia das mães é importante pensar nos direitos das mães.

Hoje apenas 7% das empresas privadas (10,5 mil sobre um total de 160 mil empresas) dão licença maternidade de 180 dias (24 semanas).  O Governo Federal e 23 Estados (de 27 Estados) e 152 prefeituras (de um total 5.565 municipios).

A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a criança só se alimente de leite materno até pelo menos o sexto mês de vida. Fica evidente a necessidade de ampliação da licença-maternidade já para todas as mulheres brasileiras no serviço público e na iniciativa privada.

O lucro das empresas não pode estar acima dos direitos dos bebês para uma questão tão importante.

Além disso também é necessário ampliar a licença paternidade dos atuais 5 dias corridos. Um absurdo. É preciso de uma licença que permita ao pai auxiliar a mãe no primeiro mês de nascimento do bebê.

Na Suécia a licença é de 96 semanas (24 meses) podendo ser compartilhada entre mãe e pai. É um exemplo que deve ser seguido. Para saber mais clique aquiaqui e aqui também.

A matéria abaixo é uma dica da minha amiga socióloga e mamãe Adriana Marcolino.

7% das empresas dão 180 dias de licença às mães

MARCOS DE VASCONCELLOS, DE SÃO PAULO

No setor público, União, 23 Estados e 152 municípios concedem 180 dias de licença-maternidade às suas servidoras. No setor privado, cerca de 10,5 mil grandes empresas oferecem o benefício — 6,7% das 160 mil, segundo estimativa da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

O ritmo de adesão ao benefício estendido na iniciativa privada é lento quando comparado aos órgãos públicos, segundo Valdenise Tuma Calil, da assessoria de licença-maternidade da SBP.Para ela, contudo, é preciso considerar que o programa que permite a empresas estender a licença foi regulamentado em janeiro de 2010. Órgãos públicos podem ampliar a licença-maternidade desde setembro de 2008.

Atualmente, por lei, apenas as empresas enquadradas no sistema de lucro real podem aderir ao programa Empresa Cidadã _geralmente grandes corporações. A participação hoje é facultativa e garante às mães dois meses adicionais aos 120 dias de afastamento.

Há um projeto de lei que amplia esse tempo para 180 dias. A proposta, porém, aguarda votação na Câmara há seis meses, sem previsão para votação. Depois, segue para sanção presidencial.

Na Procter & Gamble, a licença de um semestre acaba de ser adotada, e a diretora de marketing, Danielle Panissa, 32, que está no sétimo mês de gestação, pretende usufruir do tempo a mais.

Panissa está na empresa há nove anos e sairá de licença pela segunda vez _sua filha mais velha tem dois anos.

Quando estava com um mês de gravidez, foi promovida. “Imaginei que esperariam eu voltar [da licença] antes de me promoverem.”

Para ela, seis meses com o filho servirão para ter mais segurança em relação à independência do bebê quando tiver que voltar ao trabalho.

Ela diz que o marido, que é piloto, trocou de escala e ficará mais com a criança.

Fonte: Folha de S.Paulo.

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