Capitalismo Desastre: o Estado de Extorsão – por Naomi Klein

Uma vez que o preço do petróleo ultrapassou US$ 140 por barril, até mesmo os mais raivosos apresentadores de direita da mídia tinham que provar seu credo populista, dedicando uma parte de cada show para criticar as empresas petrolíferas. Alguns chegaram até a me convidar para um papo amigável sobre um novo fenômemo insidioso: “o capitalismo de desastre”. Geralmente, vai tudo bem, até que as coisas mudam de figura.

Por exemplo, o apresentador “conservador independente” de um programa de rádio, Jerry Doyle, e eu estávamos tendo uma conversa perfeitamente civilizada sobre as companhias de seguro de pouca boa-fé e sobre políticos ineptos, quando aconteceu o seguinte: “Acho que tenho um modo rápido para abaixar os preços”, anunciou Doyle. “Nós investimos US$ 650 bilhões para liberar uma nação de 25 milhões de pessoas. Não deveríamos simplesmente exigir que eles nos entreguem o petróleo? Deveríamos ter uma fila interminável de tanques, como o congestionamento do Lincoln Tunnel, o ‘Fedorento’ Lincoln, na hora de pico, repletos de notas de agradecimento do governo iraquiano… Porque é que não pegamos o petróleo, simplesmente? Nós investimos na libertação do país. Desse jeito, posso resolver o problema do combustível em dez dias, não dez anos.” Havia alguns probleminhas com o plano do Doyle, naturalmente. O primeiro era que ele estava descrevendo o maior roubo à mão armada da história. O segundo era de que ele já está bastante atrasado: “Nós” já estamos afanando o petróleo do Iraque, ou, pelo menos, estamos a ponto de fazê-lo efetivamente.

Faz dez meses que foi publicado meu livro “A Doutrina de Choque: o Avanço do Capitalismo Desastre“, no qual argumento que hoje em dia, o método preferido para moldar o mundo conforme os interesses das corporações multinacionais é explorar sistematicamente o estado de medo e desorientação que acompanha os momentos de grandes choques ou crise. Com o mundo sendo chacoalhado por choques múltiplos, parece que é um bom momento para ver como e onde essa estratégia está sendo aplicada.

E os capitalistas do desastre têm estado ocupados – dos bombeiros privados já em cena para combater os incêndios florestais do Norte da Califórnia, à corrida pela tomada de posse de terras em Burma, depois do ciclone, ao projeto de lei sobre moradias que está sendo debatido no Congresso. O projeto de lei contém pouca coisa a respeito de moradias a preços razoáveis, transfere a carga hipotecária para os contribuintes e garante que os bancos que concederam empréstimos cientes de que não poderiam ser pagos de volta, recebam sua devida compensação. Não é à toa que nos corredores do Congresso o projeto é conhecido como “O Plano Crédit Suisse”, chamado com o mesmo nome de um dos bancos que, generosamente, fizeram a proposta.

O Desastre Iraquiano: Nós o Quebramos, Nós (Apenas) o Compramos

Mas esses casos de capitalismo de desastre são amadores, quando comparados com o que está acontecendo com o Ministério do Petróleo do Iraque. Começou com contratos sem licitação pública anunciados para a ExxonMobil, Chevron, Shell, BP e Total (os contratos ainda devem ser assinados, mas estão prestes a sê-lo). Pagar multinacionais pela sua perícia técnica não é incomum. O que é estranho é que tais contratos quase invariavelmente vão para empresas de serviço de petróleo – e não às empresas especialistas em petróleo, cujo trabalho é explorar, produzir e possuir a riqueza do carbono. Como salienta o especialista em petróleo sediado em Londres Greg Muttitt, os contratos fazem sentido somente dentro do contexto de relatórios de que as empresas especializadas em petróleo tenham insistido no direito de primeira recusa quanto aos contratos subseqüentes, entregues para o gerenciamento e a produção dos campos de petróleo iraquiano. Em outras palavras, outras companhias serão livres de fazer um lance quanto àqueles contratos futuros, mas essas empresas ganharão.

Uma semana depois de anunciados os fechamentos dos negócios de serviços sem licitação pública, o mundo pode ter um vislumbre do seu preço real. Depois de anos de indução e persuasão nos bastidores, O Iraque está oficialmente abrindo seis entre seus maiores campos de petróleo, o que representa a metade de suas reservas conhecidas, aos investidores estrangeiros. Segundo o Ministro do Petróleo do Iraque, os contratos a longo prazo serão assinados dentro de um ano. Embora visivelmente sob controle da Companhia Nacional de Petróleo do Iraque, as empresas estrangeiras manterão 75 por cento do valor dos contratos, deixando apenas 25% para os parceiros iraquianos.

Nunca se ouviu esse tipo de proporção nos Estados Árabes e Persa ricos em petróleo, onde alcançar o controle nacional majoritário sobre o petróleo representava a própria definição de vitória das lutas anti-coloniais. Segundo Muttitt, a premissa até agora era de que as multinacionais estrangeiras ingressariam no país para desenvolver campos totalmente novos no Iraque, e não assumir o controle dos campos já em produção tratando-se, portanto, de campos que necessitam de um suporte técnico mínimo. “A política foi sempre de alocar esses campos à INOC (Iraq National Oil Company, ou seja, a Companhia Nacional de Petróleo do Iraque”), ele me disse. Esta é uma reversão daquela política, dando para a INOC apenas 25 por cento, em vez dos 100 por cento planejados.

Então, o que torna possível esse tipo de negociação de má-fé no Iraque, que já sofreu tanto? Ironicamente, é o próprio sofrimento do Iraque – sua interminável crise – que é a razão do arranjo que ameaça drenar do seu tesouro a sua fonte de receita principal. A lógica funciona assim: o setor petrolífero do Iraque precisa da perícia estrangeira porque anos de sanções punitivas o privaram de novas tecnologias, e a invasão e a violência contínuas o degradaram ainda mais. E o Iraque precisa urgentemente produzir mais petróleo. Por que? De novo, por causa da guerra. O país está destruído, e os bilhões concedidos através de contratos sem licitação para empresas ocidentais não tiveram êxito na reconstrução do país. E aí entram os contratos sem licitação: eles vão levantar dinheiro, mas o Iraque se tornou um lugar tão traiçoeiro que os especialistas em petróleo precisam ser induzidos a correr o risco de investir. Assim, a invasão do Iraque cria habilmente o argumento para a subseqüente pilhagem do país.

Muitos dos arquitetos da Guerra do Iraque nem se preocupam mais em negar que o petróleo foi um dos principais motivadores. No programa “Direto ao Ponto” da Rádio Pública Nacional, Fadhil Chalabi, um dos principais conselheiros do Governo Bush encabeçando a liderança da invasão, recentemente, descreveu a guerra como “um movimento estratégico da parte dos EUA e do Reino Unido para ter uma presença militar no Golfo, de modo a que esses países se assegurarem os suprimentos (de petróleo) no futuro”. Chalabi, que serviu como sub-secretário para o Petróleo do Iraque, encontrando-se com as empresas especialistas em petróleo antes da invasão, descreveu este como “um objetivo primário”.

Invadir países para se apoderar dos seus recursos naturais é ilegal, segundo as Convenções de Genebra. Isso significa que a imensa tarefa de reconstruir a infra-estrutura do Iraque – incluindo a infra-estrutura petrolífera – é responsabilidade financeira dos invasores do Iraque. Eles deveriam ser forçados a pagar reparações. (Estão lembrados de que o regime de Saddam Hussein teve que pagar US$ 9 bilhões ao Kuwait como reparação pela sua invasão de 1990?) Ao invés disso, o Iraque está sendo forçado a vender 75 por cento do seu patrimônio nacional para pagar as contas devidas ao fato de que o país foi invadido e ocupado ilegalmente.

O choque do preço do petróleo: ou vocês nos dão Ártico, ou então nunca mais poderão guiar um carro

O Iraque não é o único país que se encontra em pleno assalto petrolífero. O Governo Bush está usando uma crise relacionada – o aumento vertiginoso do preço do combustível – para reavivar seu sonho de perfurar na região do Arctic National Wildlife Refuge (ANWR, ou Reserva Nacional Natural do Ártico). E de perfurar na costa do Ártico. E também na Bacia do Green River. “O Congresso deve encarar a dura realidade”, disse George W. Bush no dia 18 de junho, “a menos que os membros (do Congresso) estejam dispostos a aceitar os preços do petróleo nos atuais dolorosos níveis – ou até mais – a nossa nação precisa produzir mais petróleo”.

Este é o Presidente como Extorsor Número Um, com as mangueiras de petróleo apontadas na cabeça de seus reféns – que são nada menos que o país inteiro. Dêem-nos o ANWR, ou todo mundo vai passar as férias no quintal de casa. O “mãos-ao-alto” final do Presidente cowboy.

Apesar dos adesivos “Perfure Aqui, Perfure Agora, Pague Menos”, perfurar no Ártico teria um mínimo impacto discernível no suprimento mundial de petróleo, como sabem muito bem aqueles que o defendem. O argumento de que isso poderia, contudo, abaixar os preços do petróleo se baseia não na economia real, mas na psicanálise de mercado: perfurar enviaria uma “mensagem” aos comerciantes de petróleo de que mais petróleo está a caminho, o que os levaria a abaixar o preço.

Dois pontos decorrem desta abordagem. O primeiro, tentar usar o efeito psicológico para os traders híper-ativos dessa commodity é o que se faz passar de governo na era Bush, mesmo em pleno seio de uma emergência nacional. Segundo, isso nunca vai funcionar. Se há uma coisa que podemos prever a partir do comportamento recente do mercado de petróleo, é que o preço continuará a subir, independentemente das novas fontes de abastecimento anunciadas.

Basta ver o boom maciço de petróleo nas areias de alcatrão de Alberta. As areais de alcatrão (às vezes chamadas de areias de petróleo) estão na mesma situação das propostas de Bush para os sítios de perfuração: estão bem perto e perfeitamente seguras, posto que o North-American Free Trade Agreement (NAFTA, ou Tratado de Livre Comércio do Atlântico Norte) contém uma provisão que impede ao Canadá de cortar o suprimento aos Estados Unidos. E apesar do pouco barulho, o petróleo desta fonte até agora inexplorada tem sido despejado no mercado, tanto que o Canadá é hoje o maior fornecedor de petróleo aos Estados Unidos, tendo ultrapassado a Arábia Saudita. Entre 2005 e 2007, o Canadá aumentou suas exportações aos Estados Unidos de quase 100 milhões de barris. Apesar desse aumento significativo no abastecimento, os preços do petróleo continuaram subindo o tempo todo.

O que está impulsionando a perfuração no ANWR não são os fatos, mas a pura estratégia da doutrina de choque – a crise do petróleo criou as condições nas quais é possível vender uma política até agora invendável (embora altamente lucrativa).

O choque do preço dos alimentos: modificação genética ou fome

Intimamente conectada ao preço do petróleo está a crise alimentar global. Não somente os preços do petróleo provocam o aumento dos custos dos alimentos, como o boom dos agrocombustíveis obscureceu os limites entre alimento e combustível, expulsando de suas terras os cultivadores de alimentos e encorajando a especulação. Vários países latino-americanos têm solicitado uma reavaliação da corrida para os agrocombustíveis e o reconhecimento dos alimentos como um direito humano, e não como uma mera “commodity”. Mas John Negroponte, o Secretário de Estado dos EUA tem outras idéias. No mesmo discurso em que angaria o compromisso dos EUA em relação à ajuda alimentar, ele pede aos países para abaixarem suas “restrições à exportação e as tarifas altas” e para eliminarem “as barreiras ao uso de tecnologias inovadoras de produção de plantas e animais, incluindo a biotecnologia”. Esse era um “mãos-ao-alto” mais sutil, mas a mensagem foi bem clara: que os países empobrecidos abram seus mercados agrícolas para os produtos norte-americanos e para as sementes geneticamente modificadas, ou poderiam correr o risco de não receber ajuda”.

Colheitas geneticamente modificadas emergiram como a cura para tudo o que diz respeito à crise alimentar, pelo menos segundo o Banco Mundial, o presidente da Comissão Européia e o Primeiro Ministro da Grã-Bretanha Gordon Brown. E, é claro, as empresas de agronegócio. “Hoje não se pode alimentar o mundo sem os organismos geneticamente modificados” afirmou Peter Brabeck, presidente da Nestlé, ao Financial Times recentemente. O problema deste argumento, pelo menos por enquanto, é que não há qualquer evidência de que os OGMs aumentem as safras, pelo contrário, freqüentemente as diminuem.

Mas mesmo se houvesse uma resposta simples para resolver a crise alimentar global, será mesmo que a desejamos nas mãos das Nestlés e Monsantos? Qual seria o custo que teríamos com isso? Nos últimos meses, a Monsanto, a Syngenta e a BASF têm comprado freneticamente patentes de plantas/sementes chamadas de “prontas para mudança climática” que podem crescer na terra tostada pela seca e salinizada pelas enchentes.

Em outras palavras, plantas construídas para sobreviver a um caos climático futuro. Nós já sabemos até que ponto a Monsanto está disposta a chegar para proteger sua propriedade intelectual, espiando e processando cultivadores que ousam salvar as próprias sementes de um ano para outro. Já vimos como medicamentos patenteados para a AIDS não foram usados para curar milhões na África sub-sahariana. Porque seria diferente com as colheitas patenteadas e “prontas para a mudança climática”?

Enquanto isso, na conversa sobre novas e excitantes tecnologias genéticas e de perfuração, o Governo Bush anunciou uma moratória de até dois anos para projetos de energia solar em terras federais – devido, aparentemente, a preocupações com o ambiente. Esta é fronteira final do capitalismo de desastre. Nossos líderes não estão investindo em tecnologias que poderiam, na realidade, prevenir um caos climático futuro, preferindo trabalhar de mãos dadas com aqueles que armam esquemas inovadores para obterem lucros com a situação de confusão.

Privatizar o petróleo do Iraque, garantir o domínio global para as colheitas geneticamente modificadas, abolir as últimas barreiras comerciais e abrir as últimas reservas naturais… Não faz tanto tempo esses objetivos eram perseguidos por meio de educados acordos de comércio, sob o benigno pseudônimo de “globalização”. Agora, esta agenda desacreditada está forçada a cavalgar nas costas das crises seriais, vendendo-se a si própria como remédio milagroso para um mundo em sofrimento.

Naomi Klein é jornalista premiada e colunista sindicalizada, autora dos best-sellers internacionais e do New York Times:  A Doutrina de Choque: o Avanço do Capitalismo de Desastre (setembro de 2007); e do best-seller internacional precedente: “Sem Logo – A tirania das marcas em um planeta vendido”, além da coleção de artigos Cercas e Janelas: Despachos das Linhas de Frente do Debate sobre a Globalização (2002).

Fonte: The Nation, 3 de julho de 2008. Tradução: Agência Imediata

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