O petróleo brasileiro, o pré-sal e o vestibular

A questão da energia e do petróleo deve ser um dos temas de atualidades mais relevantes para o ENEM 2011.

A crise nuclear no Japão e a guerra declarada pela OTAN e pela ONU à Líbia, cujo questão principal é o controle das reservas petrolíferas líbias vão forçar essa discussão.

No Brasil o debate do Petróleo vem de longe. Desde Monteiro  Lobato, passando pela campanha da UNE nos anos 50 do “Petróleo é Nosso” até as descobertas das reservas petrolíferas na camada do pré-sal no litoral brasileiro colocam para a nação discutir com quem deve ficar essa riqueza e o que deve ser feito dela.

A vinda do Obama ao Brasil é um sinal de que os estadunidenses estão de olho no petróleo brasileiro. Inclusive colocaram no Atlântico Sul a 4ª frota da marinha americana, com o mais moderno porta-aviões dos EUA para vigiar as águas onde estão o petróleo do pré-sal e também a região onde está a Venezuela (maior reserva de petróleo da América do Sul).

A riqueza do petróleo brasileiro é algo que precisa ser discutido. Ela deve ser nossa.  Deve ser colocada para antender as necessidades da nação brasileira, do povo brasileiro.  Por isso é justa a posição dos trabalhadores petroleiros de exigirem uma “Todo o petróleo para uma Petrobrás 100% estatal”.

O pré-sal e o tsunami na geopolítica do petróleo

por João Antônio de Moraes, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros — FUP.

Uma nova ordem mundial começa a alterar a geopolítica do petróleo e, mais do que nunca, precisamos entender este processo e tratar o pré-sal como uma riqueza extremamente estratégica. O acidente nuclear no Japão, as mudanças políticas no Norte da África e no Oriente Médio e a visita de Barack Obama ao Brasil são fatos correlatos que colocam em alerta os movimentos sociais na defesa da nossa soberania energética.

O tsunami japonês varreu, pelo menos temporariamente, os planos de expansão nuclear de dezenas de países que apostam nesta fonte de energia como principal alternativa para reduzir a dependência de hidrocarbonetos (óleo e gás natural). A tendência é que estes recursos se tornem cada vez mais estratégicos para saciar a fome de energia do planeta. Hoje os combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás) são responsáveis por mais de 80% da matriz energética global. As estimativas da Agência Internacional de Energia são de que o consumo de petróleo continue aumentando em termos absolutos, ultrapassando nos próximos dez anos a marca de 100 milhões de barris por dia.

Em função disso, já estamos assistindo à corrida das principais nações em busca de novas fronteiras produtoras de petróleo e gás para garantir suas necessidades de abastecimento. Não por acaso, o Brasil foi o primeiro pouso de Barack Obama na América Latina. Por trás de sua “cordial” visita, estão intenções nada amistosas. Os Estados Unidos são o maior consumidor de petróleo do planeta (utilizam 25% da produção global) e também o mais vulnerável em meio à onda de revoltas que assola o Norte da África e o Oriente Médio, principal fonte abastecedora do país.

Em troca de petróleo, o império norte-americano tem apoiado e sustentado ditaduras e governos autoritários nestas regiões, intervindo militarmente sempre que seus interesses são ameaçados. É o que está acontecendo agora na Líbia, da mesma forma como aconteceu no Irã, no Iraque e no Afeganistão. Mas as movimentações de peças no tabuleiro de xadrez do mundo árabe levam os analistas políticos a acreditarem que uma nova coalizão de forças colocará em xeque a posição confortável que os Estados Unidos usufruíam no Oriente Médio até então.

Para que Washington diminua sua dependência da região, o Brasil é a bola da vez. Com o pré-sal, nosso país será uma das maiores reservas de petróleo do planeta e é de olho nesta riqueza que os Estados Unidos vêm tentando fechar acordos e parcerias com o governo brasileiro e a Petrobrás. A FUP e os movimentos sociais são contrários à tese de que o pré-sal deve fazer do Brasil um grande exportador de petróleo. Queremos que este estratégico recurso seja explorado de forma sustentável para desenvolver toda a sua cadeia produtiva. Desde a construção de navios e plataformas até a indústria petroquímica e plástica.

É desta forma que o país irá gerar emprego e renda e não exportando petróleo cru para abastecer países ricos, como os Estados Unidos, que durante décadas exploram e usufruem de recursos energéticos alheios para sustentar seus absurdos níveis de consumo. O pré-sal, como disse a presidenta Dilma, é o passaporte para que as gerações futuras tenham um país desenvolvido, com oportunidades para todos. Mas isso só será possível investindo na cadeia produtiva do petróleo aqui no Brasil, fomentando a indústria nacional, gerando emprego e renda para milhões de brasileiros.

Fonte: http://www.fup.org.br/

ONU: dois pesos, duas medidas

O presente artigo foi publicado na revista eletrônica Carta Maior.

A autora Larissa Ramina é  doutora em Direito Internacional pela USP e professora da UniBrasil e da UniCuritiba. O artigo abre uma discussão correta e necessária sobre a ONU. O seu papel na atualidade é verdadeiramente de realizar um trabalho sujo sem proporções.

Só discordo de uma questão. Não é fato progressivo o Brasil se abster com a Russia, China, Índia e Alemanha. Se nosso país estivesse realmente preocupado com o povo Líbio, não poderia se abster. Deveria votar contra.  A abstenção é a indiferença a extensão da guerra que já se desenvolve no Afeganistão desde 2001 e no Iraque desde 2003 para o território líbio. Não tenho nenhuma simpatia pelo Coronel Khadafi.  Ele, desde os atentados de 11 de setembro se tornou um grande amigo dos EUA, da França e até de Israel. No caso da França, ele chegou a financiar a campanha do atual presidente Sarkozy, como declarou um dos filhos de Khadafi. Mas quem deve dar um fim na ditadura Líbia é o povo da líbio.

O que as potências européias e os EUA querem é saquear a Líbia como já fazem com o Iraque. E querem também pressionar os povos da Tunísia e do Egito para que não avancem com o processo revolucionário que desenvolvem por liberdade, por seus direitos trabalhistas (emprego, salários)  e soberania de suas nações.

ONU: DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Larissa Ramin

Em 1994, Ruanda foi palco de um genocídio perpetrado durante 100 dias por radicais hutus contra tutsis e hutus moderados, resultando na morte de cerca de um milhão de pessoas. Os principais acusados pela indiferença são os mesmos que aprovaram a resolução do Conselho de Segurança contra a Líbia, ou seja, EUA, França e Grã-Bretanha, além da Bélgica.

A Líbia foi o primeiro país em toda a história do Conselho de Direitos Humanos da ONU a ser suspenso de suas atividades por violação dos direitos humanos. Seria a Líbia o primeiro Estado a ocupar uma cadeira no Conselho a violar aqueles direitos? O que dizer das prisões norte-americanas em Guantânamo e da expulsão dos ciganos na França, para citar só dois exemplos?

O Conselho de Segurança da ONU adotou, em 17 de março, uma resolução autorizando ataques aéreos contra as forças de Muamar Khadafi. A resolução foi adotada com dez votos a favor e cinco abstenções. Abstiveram-se todos os países do BRIC – Brasil, Rússia, Índia, China, e mais a Alemanha. Rússia e China, portanto, não fizeram uso de seu direito de veto. Os BRIC articularam-se com base na condenação do uso da força nas relações internacionais e na busca do diálogo.

Ao contrário da expectativa de alguns círculos, a abstenção brasileira significou, no mínimo, que não haverá uma ruptura total com os rumos da política externa antecessora, nem mesmo diante da visita de Obama ao Brasil. A liderança de Dilma Roussef não penderá para o alinhamento automático com os EUA. Como bem salientou Luiz Aberto Moniz Bandeira, a defesa dos interesses nacionais brasileiros não significa, absolutamente, antiamericanismo. A opção brasileira de se abster demonstra maturidade e, sobretudo, coerência.

A resolução contra a Líbia só pôde ser adotada quando os EUA tornaram possível seu não envolvimento direito, delegando a execução das operações militares à França e ao Reino Unido, com o apoio da Liga Árabe, e com base em uma resolução do Conselho de Segurança, precavendo-se assim de reviver a situação ocorrida no Iraque.

A Líbia integrará, portanto, a lista de antigos aliados ocidentais que se tornaram alvos militares por “violação dos direitos humanos”, junto com o Panamá de Manuel Noriega, o Iraque de Saddam Husseim e o Afeganistão do Talibã. De “cachorro louco”, Khadafi passou a amigo do Ocidente quando reconheceu, em 2003, sua responsabilidade no atentado contra o avião da PanAm que explodiu sobre a cidade de Lockerbie, em 1988, deixando 270 mortos, e desistiu de seu projeto de desenvolver armas nucleares. Em 2006, os EUA anunciaram a retirada da Líbia da lista de países terroristas e puseram fim ao seu isolamento internacional, viabilizando contratos milionários na área energética, inclusive com outros importantes países membros da OTAN.

Um dos maiores crimes contra os direitos humanos do século XX, entretanto, ocorreu sob os olhos indiferentes da comunidade internacional, sem que a ONU adotasse quaisquer medidas. Em 1994 a Ruanda, país sem qualquer importância estratégica cravado no coração da África, foi palco de um genocídio perpetrado durante 100 dias por radicais hutus contra tutsis e hutus moderados, resultando na morte de cerca de um milhão de pessoas. Os principais acusados pela indiferença são os mesmos que aprovaram a resolução do Conselho de Segurança contra a Líbia, ou seja, EUA, França e Grã-Bretanha, além da Bélgica.

O Bahrein, por sua vez, está sendo palco dos mais graves protestos da maioria xiita contra a elite sunita desde a década de noventa, que pede o fim da monarquia e a garantia das liberdades democráticas. Nesse caso, não se aventou a possibilidade de discutir a situação no âmbito das ONU, apesar da ocupação do país por tropas da vizinha Árabia Saudita e dos Emirados Árabes. O detalhe que faz a diferença, é que o microestado abriga a V Frota dos EUA responsável por vigiar o petróleo no Golfo Pérsico. A situação no Iêmen, da mesma forma, não mereceu atenção ocidental. A política externa de Barack Obama, portanto, coincide na essência com aquela de George Bush.

Coincidência ou não, a conduta da ONU também difere diante de situações similares, e a lei internacional é aplicada com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência. Dois pesos, duas medidas.

LARISSA RAMINA é Doutora em Direito Internacional pela USP e Professora da UniBrasil e da UniCuritiba.